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Decretos
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Nº: 035
Data: 19/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ISABEL ANTONIO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 034
Data: 15/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EQUIDADE RACIAL
Descrição: Sem Informação
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Nº: 033
Data: 08/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR DAVID ABNER GOMES DE ARAUJO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 028
Data: 04/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024,
Descrição: Sem Informação
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Nº: 027
Data: 26/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
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Nº: 025
Data: 26/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA GLEBA BRAÇO SUL, PERIMETRO URBANO, LOTE 67
Descrição: Sem Informação
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Nº: 021
Data: 06/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT -FMHIS
Descrição: Sem Informação
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Nº: 016
Data: 15/02/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º CONTIDO NO DECRETO SOB Nº.: 058/2023, DE 12/06/2023
Descrição: Sem Informação
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Nº: 009
Data: 24/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE DENTRO DO ESTADO, DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2037/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
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Nº: 006
Data: 15/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE – PREVIGUAR
Descrição: Sem Informação
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